Monthly Archives: Maio 2020

Orientações gerais relativas aos direitos e deveres dos alunos e ao seu acompanhamento, no âmbito das atividades letivas presenciais e não presenciais Considerando que: O Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, prevê que na situação [...]

COMUNICAÇÃO Caros Pais e/ou Encarregados de Educação, Neste momento encontramo-nos na vigência das medidas excecionais originadas pela pandemia resultante do vírus SARs-COV-2, e da legislação entretanto publicada, nomeadamente, o Decreto-Lei nº 10-A/2020 de 13 de março e correspetivas alterações, o qual determinou a suspensão das atividades letivas e não letivas com carácter presencial, foram [...]