📢 AVISO – Ação Social Escolar 2025/2026
Informa-se toda a comunidade escolar que as candidaturas à Ação Social Escolar (ASE) para o ano letivo 2025/2026 decorrem de:
📅 22 de abril a 30 de maio de 2025
Nota importante: A candidatura deve ser entregue presencialmente nos:
– Serviços Administrativos da Escola Sede do Agrupamento
– ou na Escola Básica de Apúlia
ℹ️ O que é a Ação Social Escolar?
A Ação Social Escolar (ASE) consiste num apoio socioeducativo que visa comparticipar despesas com refeições e material escolar a alunos pertencentes a agregados familiares com dificuldades económicas.
👥 Quem se pode candidatar?
- Educação Pré-Escolar
- 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico
- Novas inscrições/matrículas para o ano letivo 2025/2026
📝 Como candidatar-se?
Os encarregados de educação devem:
- Preencher o Modelo de Candidatura ASE (disponível nos Serviços Administrativos)
- Entregar o formulário presencialmente num dos locais indicados
📊 Escalões ASE (de acordo com o Abono de Família)
| Escalão ASE | Escalão Abono de Família | Direito a Apoio ASE |
|---|---|---|
| A | Escalão 1 | ✔️ Sim |
| B | Escalão 2 | ✔️ Sim |
| — | Escalão 3 ou superior | ❌ Não |
Nota: Apenas os alunos inseridos nos Escalões 1 e 2 do Abono de Família têm direito a subsídios de Ação Social Escolar.
Nota: Os alunos no Escalão 3 ou superior do Abono de Família não têm direito a apoio ASE.
📄 Documentos obrigatórios
A candidatura deve ser acompanhada de:
- Declaração da Segurança Social (do mês da candidatura ou anterior) com o escalão do abono de família
Disponível em: Segurança Social Direta - Comprovativo do IBAN (Número de Identificação Bancária)
- Declaração do Centro de Emprego (se o pai ou mãe estiver desempregado há mais de 3 meses)
Obrigatório apenas para alunos do 2.º escalão do abono de família