Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário:

Período Letivo Início Fim
1.º 15 de setembro de 2023 15 de dezembro de 2023
2.º 3 de janeiro de 2024 22 de março de 2024
3.º 8 de abril de 2024 4 junho 2024 – 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade

14 de junho de 2024 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.

28 de junho de 2024 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Ao nível das interrupções letivas, para o calendário escolar 2023/2024 dos estabelecimentos de ensino público da educação pré-escolar, básico e secundário, existem três pausas a ter em consideração:

Pausas letivas Início Fim
Natal 18 de dezembro de 2023 2 de janeiro de 2024
Carnaval 12 de fevereiro de 2024 14 de fevereiro de 2024
Páscoa 25 de março de 2024 5 de abril de 2024