Provas e Exames Nacionais – 2024

Carta de solicitação ao Instituto de Avaliação Educativa, I.P., n.º 1/2022, de 15 de novembro.

Informação Conjunta IAVE-JNE N.º 1/2024

Provas de Aferição – 2024

Datas para a realização das Provas de Aferição para os 2º, 5º e 8º anos de escolaridade:

Informações Provas de Aferição 2024

Informações Complementares Provas de Aferição 2024

Guia para a Realização das Provas de Aferição – 2024

Recomenda-se ainda a leitura das informações disponibilizadas pelo IAVE:

Provas de Final do 3º ciclo – 2024

Calendário (atualizado de acordo com o Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março.)

Informações Provas Finais 2024

Provas de Equivalência à Frequência do ensino básico – 2024

Prazos e procedimentos para a inscrição nas Provas de Equivalência à Frequência (a divulgar oportunamente)
  • Informações relativas às Provas de Equivalência à Frequência do 1º ciclo (4º ano), do 2º ciclo (6º ano) e do 3º ciclo (9º ano), no ano de 2024 – estão afixadas na Escola-sede do AEACO.
Calendários das Provas de Equivalência à Frequência no ano 2023:
  • Calendário de Provas de Equivalência à Frequência 2024 – 1ª fase – 4º ano (a divulgar oportunamente)
  • Calendário de Provas de Equivalência à Frequência 2024 1ª fase – 6º ano (a divulgar oportunamente)
  • Calendário de Provas de Equivalência à Frequência 2024 – 1ª fase – 9º ano (a divulgar oportunamente)
  • Inscrição na 2ª fase das Provas de Equivalência à Frequência, no ano 2024 – (a divulgar oportunamente)

Normas Regulamentares 2024

Legislação e Documentos Curriculares

  • Portaria n.º 278/2023-Diário da República n.º 175/2023, Série I de 2023-09-08 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual. Portaria n.º 278/2023
  • Decreto-Lei n.º 22/2023-Diário da República n.º 66/2023, Série I de 2023-04-03 – Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior. Decreto-Lei n.º 22/2023
  • Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março – Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames. Despacho n.º 3232-B/2023
  • Consulte a página da Direção-Geral de Educação (DGE) para aceder aos documentos curriculares e à legislação aplicável.
  • Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho de 2022 – Aprova o calendário para o ano letivo 2022-2023. Despacho n.º 8356/2022
  • Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho de 2021 – Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa. Despacho_6605-A_2021
  • Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19 na área da educação. Decreto-Lei n 22-D_2021 de 22 de março
  • Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março – Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021. Despacho Normativo n 10-A_2021 de 22 de março
  • Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro – Altera o calendário escolar 2020/2021. Despacho n.º 1689-A/2021
  • Portaria n.º 226-A/2018 de 7 de agosto – Procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho. Portaria_nº_226_2018_7agosto
  • Portaria n.º 223-A/2018 de 3 de agosto – Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho. Portaria_nº_223_2018_3agosto
  • Despacho Normativo n.º 10-B/2018 de 6 de julho – Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Despacho_normativo_nº10_B_2018_6julho
  • Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho – Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens. DL_55_2018_6julho
  • Decreto-Lei 54/2018 de 6 de julho – Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva. DL_54_2018_6julho
  • Deliberação n.º 174/2018, de 24 de fevereiro – Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2018/2019. Deliberação_174_2018
  • Despacho Normativo n.º 1-F/2016, de 5 de abril – Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens. Despacho_1_F_2016_6abril
  • Decreto-Lei n.º 17/2016, de 4 de abril – Terceira alteração ao DL 139/2012, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário. Decreto_lei_17_2016