Matrículas || Ano Letivo 2025/2026
8-Junho-2025
📚 Matrículas e Renovações de Matrícula – Ano Letivo 2025/2026
ℹ️ Clique aqui >> AVISO
Aplicável a: 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 10.º anos de escolaridade
Caro(a) Encarregado(a) de Educação,
Segue a informação essencial sobre a legislação, prazos e procedimentos a seguir para a matrícula ou renovação de matrícula no ano letivo 2025/2026.
📜 Legislação Aplicável
- Decreto-Lei n.º 176/2012 de 2 de agosto
- Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março
- Despacho n.º 3640-A/2025, de 21 de março
📅 Calendário das Matrículas
| Ano a frequentar | Período de matrícula |
|---|---|
| 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos | 16 a 27 de junho de 2025 |
| 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos | 1 a 11 de julho de 2025 |
| 10.º ano | 15 a 22 de julho de 2025 |
📌 Matrículas obrigatórias no Portal das Matrículas
- 5.º, 7.º e 10.º anos
- Outros anos se:
- Houver mudança de Encarregado de Educação
- Houver mudança de estabelecimento de ensino
Portal das Matrículas: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/
✅ Renovação automática
A renovação da matrícula é automática para os anos: 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º, incluindo casos de retenção.
📂 Documentos Necessários
- Documento de identificação do Encarregado de Educação e do aluno
- Fotografia digital do aluno
- NIF do Encarregado de Educação e do aluno
- NISS do aluno (caso pretenda apoio da Ação Social Escolar)
- Comprovativo de morada (residência e/ou profissional, conforme prioridade de vaga)
📌 Outros documentos
- Comprovativo do abono de família
- Declaração de constituição do agregado familiar (se necessário)
🧭 Procedimentos Passo a Passo
- Organize os documentos necessários
- Aceda ao Portal das Matrículas: portaldasmatriculas.edu.gov.pt
- Escolha “Login da/o Encarregada/o de Educação” e autentique-se com:
- Portal das Finanças
- Chave Móvel Digital
- Cartão de Cidadão com leitor e PIN
- Preencha os campos obrigatórios e confirme os dados
- Indique escolas por ordem de preferência (até 5)
- Anexe os documentos obrigatórios
- Submeta a matrícula e obtenha o comprovativo (PDF)
ℹ️ Apoio e Atendimento
Em caso de dificuldades de acesso, poderá agendar atendimento presencial através do número 253 960 300.
Consulte também a secção de Perguntas Frequentes sobre matrículas.
O Diretor
Manuel do Vale Fernandes Meira
