Matrículas 2026/2027
20-Abril-2026
Matrículas e Renovações
Matrículas 2026/2027: tudo o que precisa de saber
Prazos, procedimentos e documentos necessários para a matrícula e renovação de matrícula no Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira.
Esposende, 17 de abril de 2026 · Direção do Agrupamento
O Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira informa que estão abertas as matrículas e renovações de matrícula para o ano letivo 2026/2027, de acordo com o Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, e o Despacho Normativo n.º 7/2026, de 14 de abril.
Prazos por ciclo de ensino
Pré-Escolar e 1.º Ano
22 abr. – 1 jun. 2026
6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos
16 – 29 jun. 2026
2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos
1 – 13 jul. 2026
10.º e 12.º anos
15 – 22 jul. 2026
Como efetuar a matrícula
A matrícula deve ser realizada, preferencialmente, através do Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), utilizando as credenciais do Portal das Finanças, Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital.
Quando não for possível utilizar o portal, o pedido pode ser apresentado presencialmente nos Serviços Administrativos do Agrupamento, das 09h00 às 16h00, ou pelo telefone 253 960 300.
Documentos necessários
- ✓ Cartão de Cidadão do aluno (ou documento de identificação, se estrangeiro)
- ✓ Comprovativo de Domicílio Fiscal (obtido no Portal das Finanças)
- ✓ Fotografia atual a cores, tipo passe, com fundo branco
- ✓ NIF, número de utente do SNS e NISS (se aplicável)
- ✓ Cartão de Cidadão do encarregado de educação
- ✓ Certidão do agregado familiar (Portal das Finanças), se tiver irmãos ou crianças e jovens que comprovadamente pertençam ao mesmo agregado familiar no mesmo agrupamento
- ✓ Comprovativo da morada da atividade profissional, se for esse o critério de área de influência, na condição de o aluno comprovadamente residir com o encarregado de educação
Perguntas frequentes
O meu filho já frequenta o jardim de infância. Tenho de fazer a renovação de matrícula?
Não, em regra. A renovação é feita automaticamente. Só precisa de a requerer expressamente se houver mudança de estabelecimento de ensino ou alteração de encarregado de educação.
O meu filho faz 6 anos entre setembro e dezembro de 2026. Pode entrar para o 1.º ano?
Sim, mas a título condicional — a aceitação fica dependente da existência de vaga. O mesmo se aplica a crianças que completem 3 anos nesse período para a pré-escolar.
O meu filho muda de ciclo (ex.: do 1.º para o 2.º ciclo). Preciso de fazer nova matrícula?
Sim. Nas situações de mudança de ciclo de ensino a renovação não é automática, sendo necessário efetuar novo pedido dentro do prazo correspondente.
A disciplina de Educação Moral e Religiosa é obrigatória?
A disciplina é de oferta obrigatória mas de frequência facultativa. Atenção: depois de inscrito, não é permitida a anulação da matrícula nessa disciplina. Nas escolas do 1.º ciclo, as aulas realizam-se às 8h00, com um mínimo de 10 alunos inscritos.
Como obtenho o Comprovativo de Domicílio Fiscal?
Aceda ao Portal das Finanças → Todos os Serviços → Documentos e Certidões → Pedir Certidão → Domicílio Fiscal → Confirmar → Obter. Pode também obtê-lo nas Lojas do Cidadão ou nos Serviços de Finanças.
ℹ️ Nota: Para mais informações, consulte o aviso completo disponível na página do Agrupamento ou dirija-se aos Serviços Administrativos.
🕘 Das 09h00 às 16h00
Documentação relacionada
