Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário:
| Período Letivo | Início | Fim |
|---|---|---|
| 1.º | 12 de setembro de 2025 | 16 de dezembro de 2025 |
| 2.º | 5 de janeiro de 2026 | 27 de março de 2026 |
| 3.º | 13 de abril de 2026 | 5 de junho de 2026 – 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade
12 de junho de 2026 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade 30 de junho de 2026 – educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico |
Ao nível das interrupções letivas, para o calendário escolar 2025/2026 dos estabelecimentos de ensino público da educação pré-escolar, básico e secundário, existem três pausas a ter em consideração:
| Pausas letivas | Início | Fim |
|---|---|---|
| Natal | 16 de dezembro de 2025 | 5 de janeiro de 2026 |
| Carnaval | 16 de fevereiro de 2026 | 18 de fevereiro de 2026 |
| Páscoa | 30 de março de 2026 | 10 de abril de 2026 |